Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:06
A Crise no Sistema Carcerário brasileiro e os desafios da ressocialização

Por Adria Rabelo Nogueira.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:15
O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
O Artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica para quem recebe duas aposentadorias?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:05
Exigência do ITCMD na extinção do usufruto: Legislação catarinense x Constituição Federal

Por Marcos Roberto Hasse.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:10
Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:55
Falha no atendimento público de saúde gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:05
Ação declaratória de inexistência de débitos, c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida.

Apelação cível. Utilização fraudulenta por terceiros dos documentos da autora.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:45
Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer
Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:00
TJ determina novo júri para ex-guarda
Ex-guarda municipal foi condenado a 14 anos pela morte da mãe de uma jornalista
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:01
“Por que é importante um planejamento sucessório?”

Por Murilo Zerrenner.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:45
Instituição financeira que bloqueou cartão de crédito. Falta de notificação. Negligência. Indenização devida.

Apelação civil. Ação de indenização por danos morais. Agravo retido não conhecido. Relação de consumo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:32
Quais os regimes de bens na união estável?

Por Debora Ghelman.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 19:02
Hospital deve indenizar por criança que morreu por infecção hospitalar
O Hospital Brasília foi condenado a indenizar em R$ 50 mil os pais de uma criança de 3 anos de idade que morreu devido a infecção hospitalar.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:59
Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
-
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:59
Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:25
Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:03
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:47
Reforma da Previdência desestimulou contribuição

Por Isabela Brisola.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:46
Páscoa, COVID-19 e o Renascimento Psicológico

Por Psicóloga Arlete Salante.

Home